📄 Termos de Uso e Condições de Navegação
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se que interrompa o uso imediatamente.
2. Identificação da Empresa
Este site é operado por REPUPLICA PLANOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.393.359/0001-03, corretora parceira da concessionária OPPORTUNITY CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (CNPJ nº 13.097.063/0001-50), representante comercial da operadora MedSênior – SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A (CNPJ nº 31.466.949/0001-05).
3. Objeto
Este site tem como finalidade apresentar informações sobre planos de saúde, realizar simulações, receber propostas e encaminhar solicitações às operadoras parceiras. A REPUPLICA atua como intermediadora comercial, não sendo responsável pela aprovação, cobertura ou execução dos serviços médicos.
4. Condições de Navegação
O usuário compromete-se a:
Utilizar o site de forma ética, lícita e responsável;
Não praticar atos que comprometam a segurança ou funcionamento da plataforma;
Não utilizar o site para fins fraudulentos, ilícitos ou ofensivos.
O acesso ao site é permitido a usuários com idade igual ou superior a 18 anos.
5. Exemplos de Uso Permitido
✅ Exemplo 1: Simulação de Plano
Situação: Pedro acessa o site para simular um plano de saúde para sua família.
Uso permitido: Pedro pode preencher o formulário com seus dados e receber uma proposta personalizada.
✅ Exemplo 2: Solicitação de Contato
Situação: Ana deseja falar com um corretor para tirar dúvidas sobre cobertura.
Uso permitido: Ana pode usar o formulário de contato ou o WhatsApp integrado ao site para iniciar a conversa.
✅ Exemplo 3: Acesso a Conteúdo Informativo
Situação: Lucas quer entender a diferença entre plano ambulatorial e hospitalar.
Uso permitido: Lucas pode navegar pelas páginas informativas e artigos disponíveis no site.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, vídeos, documentos, códigos, etc.) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa da REPUPLICA PLANOS DE SAÚDE LTDA.
7. Proteção de Dados Pessoais
A coleta e o tratamento de dados pessoais seguem os princípios da Lei nº 13.709/2018 – LGPD, garantindo:
Finalidade específica e legítima;
Consentimento do titular;
Segurança e confidencialidade;
Direito de acesso, correção, exclusão e portabilidade.
Mais detalhes estão disponíveis na Política de Privacidade.
8. Responsabilidades
A REPUPLICA não se responsabiliza por:
Decisões tomadas com base nas informações do site;
Falhas técnicas, indisponibilidade ou erros de sistema;
Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links externos.
9. Modificações
A REPUPLICA poderá alterar estes Termos de Uso e Condições de Navegação a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise esta página periodicamente.
10. Legislação Aplicável
Este documento está em conformidade com:
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
Lei nº 13.709/2018 – LGPD
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato: